Membros do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS) de Felipe Guerra - Biênio 2021/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

PORTARIA 111/2021 GP

PORTARIA Nº 111/2021/GP Felipe Guerra, 08 de Março de 2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Felipe Guerra/RN para o Biênio 2021-2023 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais conforme o Inciso XI do art. 45, da lei Orgânica do Município de Felipe Guerra – RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear membros titulares e suplentes, representantes dos órgãos governamentais e não governamentais que constituirão o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023, que fica composto pela seguinte forma:

Governamentais:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Valtemberg Silva Bezerra

Suplente: Amanda Layze Soares Barra

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Lucicleide de Morais Oliveira Souza

Suplente: Gilcélia Lira Lopes

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Lidice da Silveira e Oliveira

Suplente: Luiz Agnaldo de Souza

Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Iara Rodrigues Leite

Suplente: Abysag Emanuel Benevides de Souza

Não governamentais:

Usuários:

Titular: Ozelene Lucena de Oliveira

Suplente: Antonio Eriberto Nunes de Medeiros Junior

Titular: Cândida Tavares de Almeida e Silva

Suplente: Edjane Leite de Souza

Trabalhadores da área 

Titular: Jaqueline Cardoso de Souza (CRESS/RN)

Suplente: Amaralina Noá de Góis (CRESS/RN)

Entidades

Titular: Jamerson Costa e Souza

Suplente: Ducivan Fernandes de Souza

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

E CUMPRA-SE

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal 

*Publicado no Diário Oficial da FEMURN em 09 de março de 2021. 

Portaria nº 014, da CMFG: Comissões Permanentes

PORTARIA DE Nº 014/2021 – GP FELIPE GUERRA/RN, EM 05 DE MARÇO DE 2021.

Nomeia Comissões Permanentes, Presidente e seus respectivos membros.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRARN. No uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Art. 1º - Retifica o Inciso V, do Art. 2º, da Portaria nº 011/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

V – COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR:

PRESIDENTE – Luiza Pereira da Costa Neta.

RELATOR – Pedro Alves Cabral Neto.

MEMBRO – Ronaldo Luciano da Costa.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE,

Marcos Aurélio Alves de Morais

Presidente

Felipe Guerra/RN, 05 de março de 2021

Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/03/2021. EDIÇÃO 1093. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br

Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Felipe Guerra - Biênio 2021/2022

PORTARIA DE Nº 011/2021 - GP FELIPE GUERRA/RN, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nomeia Comissões Permanentes, Presidente e seus respectivos membros.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN. No uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeadas as Comissões Permanentes para Presidente, Membro e Relator da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Art. 2º - A Comissões ficarão formadas da seguinte maneira: 

I - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PRESIDENTE – Pedro Alves Cabral Neto

RELATOR – Luiza Pereira da Costa Neta

MEMBRO – Hudemberg Rocha de Oliveira

II – COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA:

PRESIDENTE – Max Iran de Morais

RELATOR – Genilson Santana de Nogueira

MEMBRO – Paulo Guilherme Gurgel Cardoso

III – COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE:

PRESIDENTE – Hudemberg Rocha de Oliveira

RELATOR – Márcio Rodrigo da Silva Morais

MEMBRO – Ronaldo Luciano da Costa

IV – COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR:

PRESIDENTE – Paulo Guilherme Gurgel Cardoso

RELATOR – Max Iran de Morais

MEMBRO – Márcio Rodrigo da Silva Morais

V – COMISSÃO DE SAÚDE EDUCAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR:

PRESIDENTE – Luiza Pereira da Costa Neta

RELATOR – Hudemberg Rocha de Oliveira

MEMBRO – Ronaldo Luciano da Costa

VI – COMISSÃO DE AGRICULTURA IRRIGAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS:

PRESIDENTE – Márcio Rodrigo da Silva Morais

RELATOR – Hudemberg Rocha de Oliveira

MEMBRO – Ronaldo Luciano da Costa

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESGISTRE-SE,

 PUBLIQUE-SE,

 CUMPRA-SE.

Felipe Guerra, RN, 18 de Fevereiro de 2021.

Marcos Aurélio Alves Morais

VEREADOR PRESIDENTE

*Publicado no Diário Oficial da FECAM em 22/02/2021

Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Felipense(COMIF) no biênio 2021/2023

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº077/GP-2021 FELIPE GUERRA/RN, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Felipense - COMIF do

Município de Felipe Guerra/RN no Biênio 2021- 2023 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais conforme o Inciso XI do art. 45, da lei Orgânica do Município de Felipe Guerra – RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1 – Nomear membros titulares e suplentes, representantes dos órgãos governamentais e não governamentais que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Felipense – COMIF para o biênio 2021/2023, que fica composto pela seguinte forma:

Governamentais:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Elizângela Canela de Morais

Suplente: Maria de Fátima Maximina Mota Maia

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Iza Camila Lopes do Nascimento

Suplente: Gilcélia Lira Lopes

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Eduard Cid Duarte de Oliveira

Suplente: Alipsson Gustavo Tavares Da Silva

Secretaria Municipal de Esporte

Titular: Djalma Laurindo da Silva Junior

Suplente: Jânio Nilson da Silveira Barra

Câmara de Vereadores de Felipe Guerra

Titular: Marcos Aurélio de Morais

Suplente: Macio Rodrigo da Silva Morais

Não governamentais:

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de Felipe Guerra

Titular: Juliana Bezerra da Cruz

Suplente: Janaina Gonçalves

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Felipe Guerra

Titular: José Miranda Ferreira

Suplente: Damião Geremias de Góis

Representante de Entidades Prestadoras de Serviço a Pessoa Idosa

Titular: Jacilene Barboza da Costa 

Suplente: Erika Lizandra do Rosário Ponciano

Representante de Trabalhadores da Política Municipal do Idoso

Titular: Jaqueline Cardoso de Souza

Suplente: Amanda Layze Soares Barra

Representante de Usuários

Titular: Dalvaci Batista da Costa e Silva

Suplente: Maria de Lourdes Lucena Barra

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE

SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

*Publicado no Diário Oficial dos Municípios - Em 04/02/2021.

Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(COMDICA) de Felipe Guerra no biênio 2021/2023

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº074/GP-2021 FELIPE GUERRA/RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA do Município de Felipe Guerra/RN no Biênio 2021-2023 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Felipe Guerra – RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o inciso XI do Art. 45, da lei Orgânica do Município de Felipe Guerra – RN, promulgada em 03 de Abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA do município de Felipe Guerra – RN para o biênio 2021/2023, que fica composto pela seguinte forma:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Amanda Layze Soares Barra

Suplente: Amaralina Noá de Góis

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Ângela Maria da Silva Freitas

Suplente: Ray Tallison Carlos do Nascimento Freitas

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Rosicleia Vieira de Freitas Dantas

Suplente: Deozite Leite de Souza

Secretaria Municipal de Administração

Titular: Elisângela Pinheiro da Silva

Suplente: Antônio Marcos Fernandes

Grupo Ar-Té-Ria

Titular: Ducivan Fernandes Souza

Suplente: Jamerson costa e Souza

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Felipe Guerra

Titular: Taline Pereira do Vale e Souza

Suplente: Maria do Socorro Pereira de Souza e Sena

Igreja Católica - Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Titular: Pedro Igor de Souza Góis

Suplente: Vilma Soares de Oliveira

Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Titular: Kaddija Maria de Oliveira Pereira

Suplente: Kadja Erinidia de Oliveira Lira

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE

SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal 

*Publicado no Diário Oficial dos Municípios - Em 04/02/2021

Decreto nº 332/2021 - Declara "Situação de Emergência por Seca" no município de Felipe Guerra

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO EXECUTIVO Nº 332/2021

Ementa: Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Felipe Guerra, o qual se encontra afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO, ser o Chefe do Executivo Municipal, o responsável pelo exercício e direção superior da administração pública municipal, consoante prescreve o art. 45, inciso II, da LOM; 

CONSIDERANDO, considerando o disposto no art. 7º, VII, da Lei Federal n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil ( PNPDEC);

CONSIDERANDO, que, no ano de 2020, o Município de Felipe Guerra, apesar de ter registrado em seu período chuvoso índices pluviométricos dentro da média esperada, não registrou volumes suficientes para uma recarga satisfatória de alguns reservatórios importantes para atingir a sua segurança hídrica; 

CONSIDERANDO, a preocupante situação hídrica do Município, bem como da população radicada na zona rural, onde não há uma redeestruturada de adutoras que promovam o regular abastecimento de água potável;

CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 29.968 de 08 de setembro de 2020, o qual declarou situação de emergência nas áreas dos municípios afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes;

CONSIDERANDO, Parecer Técnico da Defesa Civil Municipal, recomendando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que Declare situação de emergência no âmbito do Município de Felipe Guerra;

D E C R E T A

Art 1º Fica declarada “Situação de Emergência por Seca” no âmbito do Município de Felipe Guerra, em virtude do desastre classificado e codificado como Situação de Emergência provocada por desastre natural climatológico Nível II – Desastre de Média Intensidade - caracterizado por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes na sua circunscrição territorial.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e estende a sua vigência ao dia 08 de março do corrente ano. 

..

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

E CUMPRA-SE

Felipe Guerra-RN, 01 de fevereiro de 2021

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

*Publicado no Diário Oficial da FEMURN - em 04/02/2021.

Ex-secretária de saúde de FG assume direção do Hospital Regional de Apodi

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira(20/01), uma portaria assinada pela governadora Fátima Bezerra(PT) que nomeou a nutricionista Girlene Ferreira para assumir a direção-geral do Hospital Regional Hélio Morais Marinho(HRHMM), em Apodi. 

Ela substitui Alyson Góis que estava à frente da instituição deste 2019. 

Perfil:

JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS é formada em Nutrição pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Possui Pós-Graduação em Nutrição Clínica, em  Nutrição Enteral e Parenteral,  Nutrição e Atividade Física, Nutrição em Saúde do Trabalhador e Nutrição em Saúde Pública. É Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar -  UNP(2019). 

Já foi aprovada em um Concurso do Estado do Rio Grande do Norte para o cargo de Nutricionista, sendo também aprovada para o mesmo cargo nos municípios de Mossoró e Areia Branca.

Com uma atuação merecedora de mérito como servidora estadual, Girlene já trabalhou como nutricionista em diversas instituições do Estado: Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos(em Assú), no Hospital Municipal de Areia Branca, Hospital Dr. Aguinaldo Pereira(em Caraúbas), e também no município de Governador Dix-Sept Rosado. Em Mossoró atuou no Hospital Regional Tarcísio Maia, Casa de Saúde São Camilo de Lellis e Casa de Saúde Dix-Sept Rosado. Foi professora da Faculdade de Enfermagem de Mossoró - FACENE

Além disso trabalhou em empresas privadas do Estado da Bahia e no município de Mossoró, no RN.  

De 2013 a 2020 exerceu o cargo de Secretária Municipal de Saúde na cidade de Felipe Guerra/RN, durante a gestão do então prefeito daquele município, o senhor Haroldo Ferreira de Morais. 

No ano de 2014 foi agraciada com o titulo de cidadã felipense em reconhecimento aos  relevantes serviços prestados ao município. Em setembro de 2019 Girlene foi condecorada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como profissional destaque na área de Nutrição. 

*Francisco Veríssimo.

Termo de posse do vice-prefeito Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, 2021

TERMO DE POSSE DO VICE – PREFEITO 

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, vice-prefeito eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”. A seguir o Senhor Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio. 

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021 

Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal 

Vice-Prefeito

*Publicado no Diário Oficial da FECAM/RN

Termo de posse do prefeito Salomão Gomes de Oliveira, 2021

TERMO DE POSSE DO PREFEITO 

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Salomão Gomes de Oliveira, prefeito eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”. A seguir o Senhor Salomão Gomes de Oliveira, declarou encontrarse desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio. 

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021

Salomão Gomes de Oliveira 

Prefeito

*Publicado no Diário Oficial da FECAM/RN

Termo de posse dos vereadores de Felipe Guerra e eleição da Mesa-Diretora da Câmara Municipal

ATA DA SESSAO ESPECIAL DE POSSE E COMPROMISSO DOS VEREADORES ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020 PARA O BIENIO 2021-2024 E PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIREROTA DA CAMARA MUNICIAPAL PARA O BIENIO 2021-2022 REALIZADA AS 16:00 HORAS DO DIA 01º (PRIMEIRO) DE JANEIRO 

Ao 1º (primeiro) dia do mês de Janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) reuniram-se no Palácio Vereador Joel Canela de Oliveira sede do poder legislativo sob a presidência do senhor vereador RONALDO LUCIANO DA COSTA que convida para secretariar os trabalhos os vereadores recémeleitos Paulo Guilherme Gurgel Cardoso e Pedro Alves Cabral Neto. O Presidente convida os vereadores eleitos e reeleitos no pleito de 15 de novembro de 2020, por ordem alfabética os senhores: GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, HUDEMBERG ROCHA DE OLIVEIRA, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS, MAX IRAM DE MORAIS, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, PEDRO ALVES CABRAL NETO, RONALDO LUCIANO DA COSTA. Logo após a chamada o Presidente convocou todos os vereadores eleitos e reeleitos para fazer o termo de juramento de posse; ficou incumbido de fazer a leitura de termo de posse o vereador Presidente RONALDO LUCIANO DA COSTA que passou a fazêlo “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato respeitando as leis, as instituições, promover o bem geral do município pugnando pela manutenção da democracia”, os vereadores fizeram a seguinte declaração “Assim Prometo”. Como determina o art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal, depois de todos terem feito o juramento o Presidente da Sessão declarou todos empossados; Depois abriu pauta para recebimento das chapas para concorrer à eleição dos membros da mesa diretora para o biênio 2021-2022. Transcreveram-se duas chapas por ordem de recebimento. CHAPA 01 com a seguinte composição: Presidente: GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, Vice-Presidente: Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, 1º Secretário: Max Iram de Morais, 2º Secretário: Márcio Rodrigo da Silva Morais; CHAPA 02 com a seguinte composição: Presidente: MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS, Vice-Presidente: Luiza Pereira da Costa Neta, 1º Secretário: Pedro Alves Cabral Neto, 2º Secretário: Hudemberg Rocha de Oliveira; Conferida as cédulas de

votação, o Presidente da Sessão Especial convidou os vereadores Paulo Guilherme Gurgel Cardoso e Pedro Alves Cabral Neto para exercer as funções de escrutinadores, verificando as cédulas, ás 09 (nove), procedeuse o início da votação, o Presidente convidou um a um para dirigir-se para votar; Terminada a votação foi determinado aos escrutinadores para fazer

abertura da urna e contagem dos votos, foram contados nove votos válidos que foram apurados com o seguinte resultado: CHAPA 01 obteve 04 votos e a CHAPA 02 obteve 05 votos. O Presidente declarou eleitos e empossados a CHAPA 02, com a seguinte composição; Presidente: MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS, Vice-Presidente: Luiza Pereira da Costa Neta, 1º Secretário: Pedro Alves Cabral Neto, 2º Secretário: Hudemberg Rocha de Oliveira. O vereador Presidente Ronaldo Luciano da Costa passou a direção dos trabalhos para o Presidente eleito da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, O Senhor MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS, para o biênio de 2021-2022. Como não havia mais nada a tratar a Sessão foi encerrada, o Presidente mandou reescrever a presente ata que segue assinada por todos os vereadores eleitos. Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva, Câmara Municipal de Felipe Guerra- RN em 01 (primeiro) de Janeiro de 2021 (dois mil e vinte um).

*Publicado no Diário Oficial da FECAM(Federação das Câmaras Municipais do RN)

Secretariado e auxiliares do prefeito Salomão Gomes - Felipe Guerra

Secretariado e auxiliares do prefeito Salomão Gomes de Oliveira e vice-prefeito Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, no município de Felipe Guerra/RN - Gestão 2021/2024 

Secretaria Municipal de Assistência Social: 

Maria de Fátima Maximina Mota Maia

Secretaria Municipal de Educação: 

Luiz Agnaldo de Souza

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

Antônio de Souza e Silva

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas: 

Suelliton Christiano Tavares Leite

Secretaria Municipal de Saúde: 

Jackeline Gurgel Camara

Secretaria Municipal de Tributação:

Clezimar de Brito Leite

Secretaria Municipal de Finanças: 

Antonio Diniz Benevides Carneiro

Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer: 

Djalma Laurindo da Silva Júnior

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos: 

Vice-prefeito Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal

Chefe de Gabinete: 

Jimmy Carter Canuto

Contador Geral do Município: 

Janailson Romão de Freitas

Controladoria Geral do Município:

Ana Cristina Gomes de Freitas Castro

Tesoureiro: 

Abysag Emanuell Benevides de Sousa

Subsecretaria Municipal de Saúde:

Gilcelia de Lira Lopes 

Assessor de Governo: 

Josivan Gomes de Brito

Subsecretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas

Paulo César Martins 

*Extraído do Diário Oficial dos Municípios (FEMURN).

Salomão Gomes assume comando da Prefeitura de Felipe Guerra/RN

 
Foto: reprodução. 

Na tarde desta sexta-feira(01º de janeiro), foi realizada a solenidade de posse do prefeito, vice e vereadores eleitos no pleito de 15 de novembro passado. 

O evento ocorreu na sede do Palácio Vereador Joel Canela de Oliveira, sob a presidência do vereador Ronaldo Pascoal, que conduziu interinamente a instalação da nova legislatura da Câmara Municipal de Felipe Guerra(2021/2024). Na ocasião foram empossados os 09 vereadores eleitos:  Max Morais (PSDB), Genilson Nogueira (PSDB), Professor Berguinho (PSB), Marcos Aurélio (PL), Luiza Enfermeira (PSB), Ronaldo Pascoal (DEM), Márcio da Santana (Republicanos), Pedro Cabral (PL) e Paulo Guilherme (PSDB). 

Em seguida foi realizada a eleição da Mesa-Diretora do Legislativo Felipense para o biênio 2021/2022, sendo eleito para a presidência, o vereador Marcos Aurélio(PL), que está em seu segundo mandato. 

Após isso, o novo presidente da Câmara Municipal, o edil Marcos Aurélio deu posse ao professor Salomão Gomes(PL) e ao agricultor Ubiracy Pascoal(DEM) que assumiram os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, da cidade de Felipe Guerra/RN, para atuarem no quadriênio 2021/2024. 

Fotos: divulgação. 

Vereador Marcos Aurélio é eleito para presidir a Câmara Municipal de Felipe Guerra

Foto: reprodução. 

Na tarde desta sexta-feira(01º de janeiro), foi realizada na cidade de Felipe Guerra a solenidade de posse dos eleitos no pleito de 15 de novembro passado. 

Após a posse dos vereadores, o parlamentar Marcos Aurélio(PL) foi eleito por seus pares para exercer o cargo de Presidente do Poder Legislativo Felipense durante o Biênio 2021/2022. Os demais cargos da Mesa, ficaram definidos da seguinte forma: 

Vice-presidente: Luiza Pereira(PSB) 

Primeiro Secretário: Pedro Cabral(PL) 

Segundo Secretário: Berguinho Rocha(PSB)

Diplomação do prefeito Salomão Gomes, vice Ubiracy Pascoal e dos vereadores de Felipe Guerra/RN

O prefeito, vice e vereadores eleitos no pleito de 15 de novembro no município de Felipe Guerra/RN foram diplomados na manhã desta quinta-feira(17/12/). A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral e atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse em seus cargos. Trata-se de um ato formal previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. 

A cerimônia foi realizada no Fórum Desembargador Newton Pinto, sob a presidência do Dr. Evaldo Dantas Segundo, juiz titular da 45º Zona Eleitoral de Apodi.

Na ocasião foram entregues os diplomas do prefeito eleito Salomão Gomes(PL), seu vice Ubiracy Pascoal(DEM) e os 09 vereadores eleitos para a próxima legislatura:  Max Morais (PSDB), Genilson Nogueira (PSDB), Professor Berguinho (PSB), Marcos Aurélio (PL), Luiza Enfermeira (PSB), Ronaldo Pascoal (DEM), Márcio da Santana (Republicanos), Pedro Cabral (PL) e Paulo Guilherme (PSDB). 

A vereadora Luiza não esteve presente na solenidade mas foi representada por seu irmão Gledson. 

Os diplomados assumirão seus cargos a partir de 01º de janeiro de 2021.

Eleições para prefeito de Felipe Guerra/RN

Resultados das eleições municipais para prefeito da cidade de Felipe Guerra/RN, desde o primeiro pleito municipal(1965) até os dias atuais

24/01/1965(1ª eleição para o cargo de prefeito constitucional):

Candidatos a prefeito:

Dr. Eilson Gurgel do Amaral(PSP) - 754 votos 

Benedito José de Morais(PSD) - 254 votos
"Benedito de Zé Severo"
Votos em branco: 20

Votos nulos: 13

Candidatos a vice-prefeito: 

José Barra Neto(PSP) - 686 votos

Rafael Valdevino de Morais(PSD) - 258 votos

Votos em branco: 87

Votos nulos: 10

OBS: Na época, o prefeito e o vice eram votados separadamente, conforme previa a legislação vigente. Por isso a diferença de votos entre os eleitos Dr. Eilson(prefeito) e José Barra Neto(vice), ambos do PSP.

30/11/1969(segunda eleição municipal):
Chapa única da ARENA:

Prefeito: Francisco Chagas da Silva(Titico de Adelino) - 699 votos

Vice: José Batista de Souza(Dedé Padeiro)

Comparecimento: 784 eleitores
Votos em branco: 69
Votos nulos: 16

15/11/1972(terceira eleição municipal):
Chapa única da ARENA: 

Prefeito: Luiz Gurgel Guerra - 853 votos

Vice: Paulo Pinto Barra

Votos em branco: 258 
Votos nulos: 10 

15/11/1976(quarta eleição municipal):

Chapa da ARENA 2: 

Prefeito: Francisco Chagas da Silva(Titico de Adelino) - 729 votos

Vice: Raimundo Luciano da Costa Pascoal

Chapa da ARENA 1: 

Prefeito: Francisco Ferreira do Rosário(Chico de Joca) - 631 votos 

Vice: José Ribamar de Souza

Chapa do MDB: 

Prefeito: Paulo Francisco do Nascimento - 53 votos

Vice: João Neto de Góis

Comparecimento: 1.445 votantes
Votos em branco: 18
Votos nulos: 14 

15/11/1982(quinta eleição municipal):

Chapa  do PDS 1: 

Prefeito: Raimundo Luciano da Costa Pascoal - 1.221 votos 

Vice: José da Silva(Badinho) 

Chapa do PDS 2: 

Prefeito: Joel Canela de Oliveira - 1.060 votos

Vice: Maria Benedita do Rosário 

Chapa do MDB: 

Prefeito: Cristovão Barra - 69 votos

Vice: Tibúrcio Valeriano

Comparecimento: 2.465
Votos em branco: 73
Votos nulos: 42

15/11/1988(sexta eleição municipal):

Chapa do PMDB:

Prefeito: Hugo Costa da Silva(PMDB 15) - 2.224 votos 

Vice: José Celestino de Góis(Dequinha) - PMDB 

Coligação: "Aliança Democrática Popular" - PDS / PFL 

Prefeito: Milton Soares de Oliveira(PDS 11) - 1.189 votos 

Vice: Joel Canela de Oliveira(PDS)

Comparecimento: 3.808  eleitores (93,96%)
Votos em branco: 360 (9,45%)
Votos nulos: 35 (0,92%)
Abstenção: 245 (6,04%)

03/10/1992(sétima eleição municipal):

Coligação: "O Povo quer de Novo" - PMDB / PDT

Prefeito: Raimundo Luciano da Costa Pascoal(PMDB 15) - 2.178 votos 

Vice: Manoel Rufino da Costa(PMDB)

Coligação: "Aliança Democrática Popular" - PFL / PDS

Prefeito: Francisco Assis de Lima(Assis Domingos) - PFL 25 - 1.477 votos 

Vice: José Clauber Gurgel da Nóbrega(Zé Guerra) - PFL

Comparecimento: 3.941
Votos em branco: 258
Votos nulos: 28 
Abstenção: 120 

03/10/1996(oitava eleição municipal):

Coligação: PMDB / PSDB

Prefeito: Hugo Costa da Silva(PMDB 15) - 2.026 votos 

Vice: Francisco Canindé de Menezes(PMDB) 

Coligação:  PL / PFL

Prefeito: Francisco Assis de Lima(PL 22) - 1.997 votos

Vice: Luiz Agnaldo de Souza(PFL)

Comparecimento: 4.110 eleitores
Votos em branco: 72
Votos nulos: 35
Abstenção: 334 

01/10/2000(nona eleição municipal):

Coligação: PMDB / PL

Prefeito: Hugo Costa da Silva(PMDB 15) - 2.431 votos 

Vice: Lusimar Alves de Morais(PL)

Coligação:  "Vontade do Povo" - PPB / PFL / PSDB

Prefeito: Francisco Assis de Lima"Assis Domingos"(PFL 25) - 2.114 votos 

Vice: Luiz Agnaldo de Souza(PSDB)

Comparecimento: 4.709  (98,08%) 
Votos em branco: 30 (0,64%)
Votos nulos: 134 (2,85%)
Abstenção: 92 

03/10/2004(décima eleição municipal):

Coligação: "Felipe Guerra Não Pode Parar" - PMDB / PSB / PDT 

Prefeito: Braz Costa Neto(PMDB 15) - 2.532 votos 

Vice: Jânio Nilson da Silveira Barra(PSB)

Coligação: "Reconstruir É Preciso" -  PPS/ PFL/ PL/ PTB/ PSL/ PMN 

Prefeito: Francisco Canindé de Menezes"Chicão"(PPS 23) - 2.329 votos 

Vice: Francisco Assis de Lima(Assis Domingos) - PFL

Comparecimento: 5.077 eleitores (97,02%)
Votos em branco: 30 (0,59%)
Votos nulos: 186 (3,66%)
Abstenção: 156 (2,98%)

05/10/2008(décima primeira eleição municipal):

Coligação: "Unidos por Felipe Guerra" - PMDB/ PPS/ PP/ PV/ DEM/ PDT/ PMN 

Prefeito: Braz Costa Neto(PMDB 15) - 2.771 votos 

Vice: Francisco Canindé de Menezes-"Chicão"(PPS)

Coligação: "Juntos Podemos Mudar"- PSB/ PR/ PCdoB/ PTB/ PT/ PSC/ PSL

Prefeito: Francisco Canindé de Freitas(PSB 40) - 2.512 votos 

Vice: Haroldo Ferreira de Morais(PSB)

Comparecimento: 5.613 eleitores (97,87%) 
Votos em branco: 57  (1,02%)
Votos nulos: 273 (4,86%)
Abstenção: 122 (2,13%) 

07/10/2012(décima segunda eleição municipal):

Coligação: "O Futuro em suas Mãos" -  PSD/ PSB/ PR/ PT/ PTB/ PPS 

Prefeito: Haroldo Ferreira de Morais(PSD 55) - 2.820 votos 

Vice: Paulo Guilherme Gurgel Cardoso(PTB) 

Coligação:"Juntos Nós Podemos Mais"- PMDB/ PP/ PDT/ DEM/ PV/ PMN/ PSC

Prefeita: Iolanda Cardoso Tavares(PMDB 15)  - 2.629 votos 

Vice: Francisco Canindé de Menezes(PSC)

Chapa do PCdoB(sem coligação):

Prefeito: José Barra Neto Segundo("Barrinha") -  63 votos 

Vice: Luciano de Oliveira 

Comparecimento: 5.739 eleitores
Votos em branco: 48 (0,84%) 
Votos nulos: 179 (3,12%) 
Abstenção: 301 (4,98%)

02/10/2016(décima terceira eleição municipal):

Coligação: "Felipe Guerra Seguindo em Frente" - PSB/ PR/ DEM/ PMDB/ PSDB/ PHS/ PRB/ PV/ PMN 

Prefeito: Haroldo Ferreira de Morais(PSB 40) - 3.466 votos 

Vice: Salomão Gomes de Oliveira(PR) 

Coligação: "Felipe Guerra Pode Mais" - PSD/ PTB/ SD/ PP 

Prefeito: Victor Hugo do Nascimento Costa(PSD 55)  - 2.805 votos 

Vice: Paulo Guilherme Gurgel Cardoso(SD) 

Comparecimento: 6.544
Votos em branco: 91 (1,39%)
Votos nulos: 182 (2,78%)
Abstenção: 451 (6,45%)

15/11/2020(décima quarta eleição municipal):

Coligação: "Felipe Guerra em Boas - PL/ DEM/ PSB/ PT/ Republicanos

Prefeito: Salomão Gomes de Oliveira(PL) - 3.201 votos(54,39%)

Vice: Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal(DEM)

Coligação: "Felipe Guerra Pode Mais" - PSDB / PP

Prefeito: Victor Hugo do Nascimento Costa(PSDB) -  2.684 votos(45,61%)

Vice: José Pinto Barra(Zezito) - PP

Comparecimento: 6.050 eleitores

Votos válidos: 5.885 (97,27%)

Votos em branco: 56 (0,93%)

Votos nulos: 109 (1,80%)

Abstenções: 420 (6,49%)

FONTE: Cartório Eleitoral de Apodi 

Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN

*Francisco Veríssimo - Blog Fatos de Felipe Guerra-Portal Fatos do RN