O documento é composto por 20 páginas e engloba diversos temas como Administração e Recursos Humanos, Saúde, Educação, Esporte e Juventude, Assistência Social, Cultura e Turismo, Infraestrutura e Urbanismo; e Agricultura e Meio Ambiente.
Confira a seguir as propostas para cada uma dessas áreas:
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS:
. Garantir pagamentos dos salários aos Servidores Municipais, obedecendo um calendário para pagamento;
. Priorizar o comercio local, para compras de produtos e equipamentos;
. Assegurar o atendimento ágil e eficiente aos munícipes que necessitam do atendimento desse setor;
. Capacitar os Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;
. Criar políticas públicas de apoio à juventude, firmando parcerias com instituições de ensino e órgãos governamentais desenvolvendo ações voltadas aos jovens Felipenses;
. Garantir o pagamento da insalubridade a todos os funcionários públicos da área da saúde que tem direito a esse benefício;
. Dialogar e buscar alternativas para a quitação das dívidas com os servidores inativos do FGPREV;
. Desenvolver aplicativos e softwares que facilitem a interação entre a gestão e o cidadão;
. Atualização periódica do Portal da transparência do Município;
. Realizar um novo Concurso Público no Município;
. Fundo de Reserva para Saúde – Custear despesas extras da pasta, como cirurgias, exames e medicações de alto custo;
. Criar um Sistema de Monitoramento de Segurança do Município.
SAÚDE:
• Valorização dos Profissionais da Saúde – Assegurar adicionais noturno, insalubridade e produtividade.
• Capacitação das equipes de urgência e emergências da unidade Hospitalar.
• Buscar junto ao governo federal mais uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família para Zona Urbana do município - Aumentando a cobertura de atenção básica para a população, com prioridade para as áreas de maior vulnerabilidade social;
• Reforma completa do Hospital Municipal Dr. Eilson Gurgel do Amaral e Maternidade Mãe Merinda; com sala de Estabilização, Centro Cirúrgico e Rede canalizada de Gases Hospitalares (oxigênio), para um qualificado atendimento de socorro à vida, maior agilidade e eficácia nos atendimentos de baixa e média complexidade;
• Implementação de Cirurgias de pequeno e médio porte no município – Apendicectomia, Colecistectomia, Herniorrafia, Cesarianas, Partos Normais, etc...
• Expandir a oferta de serviços médicos especializados do Município;
• Ampliação do acesso aos exames complementares e procedimentos cirúrgicos para proporcionar uma atenção integral à saúde da população Felipense;
• Criação do MÃE CORUJA - O objetivo deste projeto é ampliar ainda mais a assistência integral, resolutiva e de qualidade ao pré-natal, parto e puerpério, ao binômio mãe e filho, possibilitando a redução das taxas de mortalidade materna, fetal e infantil. A iniciativa também garante a profilaxia primária adequada e uma rede de atenção organizada para o devido acolhimento e tratamento dessas crianças.
• Melhorar a capacidade de prevenção de epidemias para manter as doenças transmissíveis sob controle no município;
• Tornar Felipe Guerra referência em ações para estimular hábitos saudáveis, cuidando proativamente da saúde do cidadão.
• Farmácia Central do Município – Acesso GRATUITO as medicações básicas e psicotrópicos.
• Implantar o prontuário eletrônico na rede de saúde do município.
• Aquisição de um veículo micro-ônibus para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálises, quimioterapia.
• Odonto-móvel para realização de consultas odontológicas nas comunidades.
EDUCAÇÃO:
. Transporte Escolar GRATUITO para todos os níveis.
. Dialogar e buscar medidas viáveis para implementar o Plano de Cargo e Carreira dos Profissionais da Educação do município de Felipe Guerra-RN;
. Capacitação para todos os profissionais que atuam na educação (Professores, ASG, Merendeiras, Porteiros e Vigilantes), através de semanas pedagógicas, palestras e formação continuadas;
. Melhoria da Infraestrutura física das escolas urbana e rural do município;
. Garantir o pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os níveis;
. Valorizar o currículo escolar, apoiando as atividades extraclasse;
. Incentivar o estudante do 6º ao 9º ano à frequência e permanência dos estudos, por meio de premiação ou bolsa estudantil;
. Garantir o fardamento e materiais escolares para todos os alunos matriculados nas creches e escolas do município;
. Potencializar as práticas educacionais, através de metodologias que garantam a evolução sustentável dos Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);
ESPORTE E JUVENTUDE:
Esporte
. Implantar equipamentos para a prática esportiva e recreativa na educação infantil nas escolas;
. Potencializar ações integradas de educação, esporte, lazer e cultura em parceria com as demais secretarias, construindo e recuperando as práticas esportivas e culturais;
. Criar políticas públicas de apoio à juventude, firmando parcerias com instituições de ensino e órgãos governamentais desenvolvendo ações voltadas aos jovens Felipenses;
. Fomentar o acesso aos equipamentos públicos, aproveitando áreas institucionais, tais como, as praças, campo de várzea, via publica, escolas, dentre outros para a prática do esporte e lazer.
. Implantar áreas multifuncionais para o esporte e lazer no município, com instalação de equipamentos de diversão infantil nas praças, esporte radicais, academias ao ar livre, reforma e criação de novos equipamentos, manutenção das praças existente e incentivo ao uso de áreas naturais para o lazer.
. Desenvolver atividades orientadas de atividade e lazer em massa (caminhada, ginástica, passeios e etc), visando o envolvimento da população na prática saudável do esporte e lazer, necessário ao equilíbrio psicofisiológico dos tempos modernos.
. Manter o sistema de animação cultural e esportiva, por meio de calendário de eventos e da instalação de novas atividades permanentes.
. Elabora diagnósticos periódicos dos equipamentos e espaços de lazer existentes para subsidiar ações e manutenções e preservação constantes, bem como de áreas disponíveis para ampliação da infraestrutura física
. Incentivar o público da modalidade do ciclismo com trajetos de trilhas e percursos na área rural e urbana da cidade.
. Dar prioridade a lei do incentivo ao esporte, programas e projetos que visem à formação de atletas para o esporte de rendimento.
. Utilização do Centro Cultural Juventude do município para a prática do judo, jiu-jitsu, capoeira e outras artes marciais.
. Valorizar outras modalidades tipo: vôlei, basquete, tênis de mesa, handebol, natação, atletismo, para que as pessoas possam reconhecer melhor cada modalidade e venham praticá-las.
. Revitalização do estádio de futebol, como aplicação de um novo gramado, remodelamento da fachada, reforma dos banheiros e vestuários, remodelar a parte elétrica e hidráulica geral, entre outros. Além de adequar o estádio municipal para prática de diversas outras modalidades esportivas.
. Dar apoio as escolinhas da prática esportiva.
. Promover campeonatos esportivos envolvendo as escolas do município.
. Reformar os campos da zona rural.
. Reforma do ginásio poliesportivo.
. Construção de quadras poliesportivas na zona rural.
. Dar total apoio as equipes que represente o município nas competições em outras cidades.
. Criação de um calendário esportivo anual que constitua na prática de diversas modalidades esportivas e que abranja todas as categorias, sendo elas masculinas e femininas.
Juventude:
. Elaborar e implementar a Política Municipal para Juventude de Felipe Guerra, com ações integradas às políticas de Trabalho, Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, capazes de promover aquisições importantes para a vida, assegurando direitos e ampliando as oportunidades para a juventude;
. Priorizar as ações voltadas para a oferta de qualificação e ocupação dos jovens para a sua inserção no mercado de trabalho;
. Fortalecer as ações de assistência à saúde sexual e reprodutiva dos jovens de Felipenses.
. Criar o Centro Cultural da Juventude no “Ginásio Genilson Almeida” onde serão realizados eventos para a juventude – cultura, arte, lazer, debates, formação profissional, etc; causando o Fortalecimento dos laços de sociabilidade entre os jovens;
. Desenvolver de forma integrada, entre as secretarias, ações direcionadas para o desenvolvimento da juventude, o enfrentamento e o combate às drogas, a diminuição dos índices de violência, ao fomento do associativismo juvenil e ao aprimoramento das práticas de educação para o trânsito;
. Fortalecer as políticas de segurança urbana que incorporem as especificidades da juventude na prevenção, na interação com os operadores de segurança urbana e no combate qualificado à violência, garantindo ao jovem o seu desenvolvimento saudável e segura
. Realização dos Acampamentos da Juventude; Fortalece o protagonismo da juventude e promove o município no cenário regional de eventos no qual estimula-se a promoção da cultura, oficinas, fotografia, artes plásticas, turismo solidário e meio ambiente.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
. Elaborar o Diagnóstico Socioterritorial da cidade, incluindo a perspectiva zona rural, identificando a incidência de situações de riscos, vulnerabilidades e violações de direitos, a ausência e/ou existência de serviços públicos.
. Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao fortalecimento das ações Municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes;
. Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas através do Projeto “Prefeitura nas comunidades”, visando atender as necessidades da população em cada comunidade segundo suas prioridades;
. Implantação Escola profissionalizante para capacitação de mão de obra e geração de trabalho e renda;
. Criação do Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e Privada para Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado de Trabalho das Pessoas Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social);
. Ampliar as ações ao Idoso no município.
. Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e Estadual;
. Ampliar o CRAS - Com a criação do CRAS Itinerante em todas as comunidades;
. Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
. Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência tais como: natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança, informática, dentre outros;
. Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência, mulher, idosos e LGBTQI+.
CULTURA E TURISMO:
. Implantação do Circuito Municipal de Arte e Cultura através dos espaços compatíveis da prefeitura, escolas públicas e praças.
. Ampliar o acesso dos bens culturais - música, teatro, cinema, literatura, dança, artes plásticas, circo, etc. Distribuição por dentro do Circuito Cultural de obras de autores da cidade, na literatura, música, teatro e demais artes.
. Dinamizar a biblioteca Municipal oferecendo mais atividades à população, capacitando-se para funcionarem também como fonte de acesso a DVDs e filmes.
. Resgatar e Incentivar o Calendário Cultural da cidade – CARNAVAL, REVÉILLON, PAIXÃO DE CRISTO, PADROEIRA DA CIDADE, FESTAS JUNINAS E EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO.
. Ambientar e transformar a Cidade Baixa em um patrimônio do município criando um Polo de atividades culturais que propiciem a difusão das obras de artistas da terra. Nestes locais, apresentações de teatro, shows, ateliês abertos, serão realizadas.
. Valorizar a leitura entre a população ampliando os equipamentos literários da prefeitura.
. Apoiar os Artistas da terra – Cantores, escritores, poetas e grupos teatrais.
. Fomentar os artesões locais – como as mulheres da Comunidade da pindoba produtoras de panela de barro.
. Criação de um Plano Turístico Municipal - criando banco de dados e ferramentas de trabalho; estipular locais de pesquisa; articular parcerias; construir equipe de trabalho.
. Treinamento e formação de guias turísticos do município;
. Melhorar a sinalização e acessos aos pontos turísticos do município;
. Promover Turismo religioso do município;
. Promover Turismo Gastronômico do município;
. Promover o Turismo Ecológico do município;
. Food Park para receber turistas em época de cheia das Cachoeiras;
. Parcerias com Eventos Regionais - Trilhas, ciclismo, rally “off hoad”; movimentando a economia da cidade no dia de evento.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO:
. Construção de Campos de futebol de 7. Campo gramado e iluminando: Sítios Arapuá e Tabuleiro seriam as comunidades pioneiras do projeto;
. Obras de revitalização urbana em canteiros centrais e ruas adjacentes;
. Construção de praças poliesportivas nas zonas rurais: Sítio São Lourenço e Mulungu seriam as comunidades pioneiras do projeto;
. Construção do Pórtico da entrada do município;
. Obras de Prolongamento e revitalização urbana da Avenida Mira Selva;
. Erradicar as casas de taipas do município;
. Construção do Centro Administrativo - COLMÉIA;
. Obras de sinalização de ruas e avenidas;
. Construção de pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Santana;
. Obras de restauração da ponte do Boqueirão;
. Construção de um novo matadouro público;
. Obra de sinalização da avenida principal destinada a pedestres e ciclistas;
. Construção de pavimentação em paralelepípedo no Conjunto Maria de Loudes;
. Construção de pista para prática de caminhada na Avenida Mira Selva;
. Buscar recursos juntos ao governo estadual ou federal para obras de duplicação da RN-32;
. Obras de sinalização dos pontos turísticos da cidade;
. Construção da Praça da Bíblia, Bairro: Baixada Fluminense.
. Revitalização da parte histórica da cidade baixa, incluindo o mercado público;
. Construção do parque ecológico municipal;
. Conclusão da ponte sobre Rio Apodi-Mossoró, acesso a comunidade de São Lourenço; Revitalização da Avenida Mãe Gonzaga;
. Aquisição de caminhão Coletor de Resíduos Sólidos;
. Garagem Municipal
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
. Disponibilizar máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
. Viabilizar nas comunidades rurais, observando as respectivas potencialidades, programas como: inseminação artificial, frango caipira, apicultura, caprino e ovinocultura e outros;
. Incentivar a criação de feiras de agronegócios para impulsionar o comercio de produtos agropecuários produzidos localmente;
. Oferecer ao pequeno produtor rural a vacina contra raiva bovina e febre aftosa.
. Implantar a técnica de irrigação por gotejamento, para os pequenos agricultores;
. Reativar e reformular as associações rurais, para ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio, caprinocultura, ovinocultura, serviços e outros;
. Implementar a coleta seletiva e periódica do lixo em todo o município;
. Promover ações de sensibilização da população sobre a importância da coleta seletiva do lixo;
. Criar um galpão de coleta seletiva no intuito de armazenar e destinar corretamente o resíduo reciclável. O funcionamento deste galpão poderá ser mantido por meio de colaboradores em um sistema de economia solidária, onde há a propriedade coletiva dos bens, partilha de responsabilidades e do lucro;
. Regulamentar o funcionamento do aterro sanitário evitando problemas de poluição das áreas afetadas pelo destino inadequado do lixo;
. Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em localidades que necessitam;
. Revitalização do matadouro municipal com compra de maquinários e equipamentos que auxiliem no abate dos animais
. Elaborar um plano municipal de saneamento básico no intuito de garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição;
. Revitalização dos poços artesianos das zonas rural e urbana do município;
. Mutirões de castração de animais errantes (animais de rua) com intuito de controle populacional.
. Criação de um cronograma para recuperação das estradas vicinais do município.
Confira o documento na íntegra, no link a seguir:
*Blog Fatos de Felipe Guerra-Portal Fatos do RN.
