TERMO DE POSSE DO VICE – PREFEITO
Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, vice-prefeito eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”. A seguir o Senhor Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio.
Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021
Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal
Vice-Prefeito
*Publicado no Diário Oficial da FECAM/RN
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